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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:52
Como é feito o acordo extrajudicial trabalhista?
O advogado André Leonardo Couto, especialista em Direito do Trabalho, recomenda que cada uma das partes tenha o acompanhamento de um agente jurídico de forma individual e independente, para evitar qualquer tipo de problema.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 14:40
Delação Premiada e o Acordo de Leniência
instituto da Delação Premiada e do Acordo de Leniência, métodos empregados no Brasil através de diversas
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:45
OAB quer acordo antiguerra suja na rede
A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:36
Recurso de revista. Prevalência do acordo coletivo.
Norma mais específica. Não conhecimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:09
Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação
Ação Civil Pública.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:02
Acordo beneficia 1.800 trabalhadores na Bahia
Acordo de R$ 44 milhões beneficiará operários de empresas do pólo petroquímico da Bahia; Conciliação se arrastava há 20 anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:14
Sucessões. Arrolamento de bens. Invalidade de acordo.
Declaração de invalidade de acordo sobre o uso de bem inventariado. Depósito de valores. Invalidação que não aproveita aos herdeiros.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 12:07
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 12:28
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:21
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 19:51
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 07:02
TST limita acordo coletivo com vigência trienal
O acordo coletivo que estipula a vigência de suas cláusulas por um prazo superior ao limite de dois
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 08:30
SDE vai investigar acordo das telefônicas
A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação firmada entre a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, analisará a documentação apreendida pela polícia na Telefônica.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 08:15
Acordo fracassa e greve continua no INSS
O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:53
Taxa Selic pode ser usada na execução fiscal, para correção de dívidas com a Previdência
“Assim, havendo legislação específica dispondo que os juros serão cobrados de acordo com a taxa
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 10:56
Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal
De acordo com o colegiado – conforme prevê o artigo 50 do CC –, para haver o redirecionamento da